A telemedicina, que se refere à prática médica realizada à distância, tem se tornado cada vez mais importante na assistência à saúde em todo o mundo. No Brasil, a regulamentação da telemedicina passou por diversas transformações ao longo dos anos, especialmente impulsionadas pela pandemia de COVID-19. Neste artigo, exploraremos a regulamentação da telemedicina no Brasil, destacando seus avanços e desafios.
O Contexto da Pandemia
A pandemia de COVID-19 acelerou a adoção da telemedicina no Brasil e em todo o mundo. Com a necessidade de distanciamento social e a busca por formas seguras de atendimento médico, o governo brasileiro promulgou medidas provisórias para regulamentar a telemedicina em caráter emergencial. Isso permitiu que médicos e pacientes aderissem a essa modalidade de atendimento de forma mais ampla.
Avanços na Regulamentação
Medidas Provisórias: Durante a pandemia, duas medidas provisórias (MP 927/2020 e MP 1.018/2020) foram emitidas para estabelecer as diretrizes da telemedicina no Brasil. Isso permitiu que os médicos realizassem consultas online, prescrevessem medicamentos e emitissem atestados médicos à distância.
Resolução CFM 2.227/2018: Antes da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu a Resolução CFM 2.227/2018, que dispôs sobre a telemedicina no Brasil. A resolução estabeleceu princípios éticos e técnicos para o uso da telemedicina no país. Durante a pandemia, as medidas provisórias complementaram essa resolução.
Segundo Dra Sheila de Sá, CRM 17020/Ba, médica especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Membro Titular da SBCCP – Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, que também atende por Telemedicina, a solução tem proporcionado Maior Acesso à Saúde.
Para Dra Sheila, “a regulamentação da telemedicina ampliou o acesso à saúde, especialmente para pacientes que vivem em áreas remotas ou com dificuldade de locomoção. Também facilitou o acompanhamento de pacientes crônicos e idosos”.
Desafios na Regulamentação
Segurança de Dados: A segurança dos dados do paciente é uma preocupação constante na telemedicina. As regulamentações precisam garantir a proteção adequada das informações de saúde dos pacientes, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Infraestrutura: Nem todos os brasileiros têm acesso à internet de alta velocidade e dispositivos adequados para a telemedicina. Isso cria uma disparidade no acesso a serviços de saúde de qualidade.
Treinamento e Educação: Os profissionais de saúde precisam de treinamento para garantir a qualidade e a segurança dos atendimentos online. Isso inclui conhecimento técnico e ético relacionado à telemedicina.
Continuidade Pós-Pandemia: Com o controle da pandemia, é fundamental estabelecer regulamentações permanentes para a telemedicina no Brasil, considerando a experiência adquirida durante o período de emergência.
Conclusão
A regulamentação da telemedicina no Brasil tem avançado consideravelmente, especialmente devido à pandemia de COVID-19. No entanto, desafios relacionados à segurança de dados, infraestrutura, treinamento e educação, e a necessidade de garantir a continuidade pós-pandemia ainda precisam ser abordados. O uso contínuo da telemedicina tem o potencial de melhorar o acesso à saúde e a qualidade dos serviços médicos, desde que regulamentações apropriadas sejam estabelecidas e aprimoradas.
2 respostas
A Telemedicina vem democratizando o acesso à profissionais de saúde, que antes só era possível acessar nos grandes centros urbanos.
Tem lados positivo e lados negativos!